Senado francês aprova lei contra pirataria na internet

O texto, em sua redação definitiva, foi aprovado pela maioria dos senadores conservadores e centristas, enquanto enfrentou a rejeição da oposição de esquerda e de defensores do ambiente.

Amanhã, o projeto passará por votação entre os deputados e a expectativa é a de que deva ser aprovado.

O projeto de lei de luta contra a pirataria passou por uma maratona parlamentar e judicial, depois que o Conselho Constitucional obrigou a revisão de uma primeira lei adotada pela maioria conservadora em ambas as Casas.

O órgão considerou que o texto inicial não estava de acordo com a Carta Magna --em particular quando apontava que a decisão de cortar o acesso à internet poderia ser ditado por uma instância administrativa e não por um juiz.

Em sua segunda forma, aprovada hoje pelos senadores, são os magistrados os responsáveis por opinar sobre o bloqueio de uma determinada conexão em caso de download de arquivos de forma ilegal.

Os internautas poderão ser privados de acesso à internet durante quase dois anos, período em que continuarão pagando suas taxas.

Os socialistas, que já levaram o primeiro texto perante o Conselho Constitucional, anunciaram que voltariam a reivindicar a inconstitucionalidade do novo projeto.