500 mil descendentes poderão pedir cidadania espanhola

Cerca de 500 mil filhos e netos de exilados espanhóis que escaparam da Guerra Civil (1936-39) e da repressão da ditadura podem solicitar a cidadania espanhola, segundo o jornal espanhol "El País". O gabinete do primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, aprovou, nesta sexta-feira, uma medida que permite que descendentes de espanhóis exilados por razões políticas e econômicas peçam a nacionalidade espanhola. Dos descendentes que podem solicitar a cidadania em um prazo de dois anos --de 2009 a 2011-- cerca de 300 mil vivem na Argentina.

Os interessados podem realizar os trâmites no site do Ministério da Justiça da Espanha ou comparecer nos Registros Civis Municipais --se estiver na Espanha-- e Consulados da Espanha --se morar no exterior. Eles devem apresentar seus registros de nascimento e de seu ascendente espanhol e documentos que comprovem que seu parente é exilado, que podem ser expedidos por entidades reconhecidas ou vinculadas ao exílio, segundo o jornal.

Para a Organização de Filhos e Netos de Espanhóis, o Estado poderá presumir a "condição de exilado" a todos os espanhóis que saíram do país entre 18 de julho de 1936 e 31 de dezembro de 1955. Eles calculam em meio milhão o número de descendentes dos imigrantes econômicos. Segundo a Associação dos Descendentes do Exílio, cerca de 80 mil espanhóis foram exilados nesta época.

A inclusão dos descendentes de emigrantes como beneficiários de uma lei claramente política como a "Lei da Memória Histórica" provocou certa polêmica, de acordo com o jornal "El País". O ministro da Justiça, Mariano Fernández Bermejo, explicou que a palavra exílio engloba tanto os motivos políticos quanto econômicos.

A vice-presidente de governo espanhola, Maria Teresa Fernández de la Vega, não informou quantas pessoas podem se beneficiar com a aplicação da lei. A medida havia sido aprovada pelo Congresso dos Deputados em 2007. A "Lei da Memória Histórica" pretende reabilitar as vítimas da Guerra Civil espanhola e da ditadura, maioria do lado republicano, que foram obrigadas a deixar o país.

Lei de retorno voluntário

O governo espanhol também aprovou nesta sexta-feira uma lei de retorno voluntário dos trabalhadores estrangeiros para seus países de origem. Os cidadãos de alguns países latino-americanos e de outros dez poderão ser beneficiados pelas medidas que o governo propõe.

Estas consistem no pagamento adiantado em duas vezes do seguro-desemprego mensal aos estrangeiros que ficaram sem trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho e Imigração, o seguro será pago em 40% na Espanha e o restante, quando a pessoa chegar ao seu país. Para isso, o trabalhador terá que deixar o país 30 dias depois de receber o primeiro pagamento na Espanha e se comprometer a não retornar para trabalhar nos três anos seguintes.

Passados os três anos, o trabalhador terá preferência para optar por um emprego na Espanha oferecido pelo governo. Aqueles que decidirem retornar para seus países de origem não perderão seus vistos de residência na Espanha.

Fonte: folha.uol.com.br

CIDADANIA NO BRASIL

PARTICIPAÇÃO CÍVICA NO BRASIL

INFORMAÇÕES SOBRE ESPANHA NO BRASIL

GOVERNO E POLÍTICA DA ESPANHA NO BRASIL

EMBAIXADAS E CONSULADOS DA ESPANHA NO BRASIL

Veja historial completo das notícias destacadas