"O Senado está em estado de
calamidade institucional. O ideal seria a renúncia dos senadores",
sugere. Ainda na manifestação, Britto critica os atuais bate-bocas
entre membros da base governista e da oposição no plenário da Casa,
como a troca de farpas entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE)
e Renan Calheiros (PMDB-AL). "A quebra de decoro parlamentar,
protagonizada pelas lideranças - com acusações recíprocas de
espantosa gravidade e em baixo calão -, configura quadro que
envergonha a nação", afirma o presidente da OAB.
Apesar de reconhecer que o presidente
José Sarney esteja no olho do furacão da crise por que passa a Casa,
Britto diz que "a crise não se resume ao presidente da Casa, embora
o ponha em destaque. Ela é de toda instituição". De acordo com o
presidente da instituição, todos os senadores têm contribuído com a
crise, "que se dissemina como metástase junto às bancadas". O
presidente da OAB ainda ressalta que a extinção da Casa não seria a
solução ideal, uma vez que os responsáveis por sua situação atual
são os senadores que foram eleitos para compô-la. "O Senado não pode
ser confundido com os que mancham o seu nome".
A nota ainda propõe uma eficaz
reforma política, que elimine os cargos de suplência e crie o
dispositivo de "recall", instrumento de revogação de mandato
aplicado pela sociedade. "O voto pertence ao eleitor, não ao eleito,
que é apenas seu delegado. Traindo-o, o parlamentar deve perder o
mandato", diz.