Chávez controla
setor petroquímico
CARACAS, Venezuela (AFP) - A
Assembléia Nacional da Venezuela aprovou na terça-feira uma lei que
entrega ao Estado o controle de 50% das empresas do setor
petroquímico no país e cria "zonas especiais", com situação fiscal
própria, para atrair capitais estrangeiros.
A "lei orgânica para o
desenvolvimento das atividades petroquímicas", aprovada na tarde de
terça-feira, estipula que "se reserva ao Estado a atividade
petroquímica básica e intermediária", que será exercida por empresas
de propriedade do Estado ou empresas de capital misto, que "estarão
sujeitas à prévia autorização do Executivo Nacional".
O texto estipula que a atividade e os
bens derivados "são declarados de utilidade pública, de interesse
social e de caráter estratégico".
A lei prevê que o governo venezuelano
criará "zonas especiais em matéria econômica, fiscal, científica e
tecnológica para o desenvolvimento de projetos, concedendo os
benefícios que considere convenientes".
O presidente da Comissão de Energia
do Parlamento, Ángel Rodríguez, explicou que o Estado deseja atrair
sócios privados, já que necessita de investimentos de 20 bilhões de
dólares, até 2013, para impulsionar o setor.
Segundo legisladores, estão sendo
negociados investimentos no setor com Brasil, Japão, Índia e Arábia
Saudita.
O presidente Hugo Chávez iniciou em
2007 uma política de nacionalização de setores estratégicos, como
petróleo, telecomunicações e eletricidade, que em 2008 se estendeu à
siderurgia, produção de cimento e bancos.
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