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Chávez controla setor petroquímico

 

Chávez controla setor petroquímico

CARACAS, Venezuela (AFP) - A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou na terça-feira uma lei que entrega ao Estado o controle de 50% das empresas do setor petroquímico no país e cria "zonas especiais", com situação fiscal própria, para atrair capitais estrangeiros.

A "lei orgânica para o desenvolvimento das atividades petroquímicas", aprovada na tarde de terça-feira, estipula que "se reserva ao Estado a atividade petroquímica básica e intermediária", que será exercida por empresas de propriedade do Estado ou empresas de capital misto, que "estarão sujeitas à prévia autorização do Executivo Nacional".

O texto estipula que a atividade e os bens derivados "são declarados de utilidade pública, de interesse social e de caráter estratégico".

A lei prevê que o governo venezuelano criará "zonas especiais em matéria econômica, fiscal, científica e tecnológica para o desenvolvimento de projetos, concedendo os benefícios que considere convenientes".

O presidente da Comissão de Energia do Parlamento, Ángel Rodríguez, explicou que o Estado deseja atrair sócios privados, já que necessita de investimentos de 20 bilhões de dólares, até 2013, para impulsionar o setor.

Segundo legisladores, estão sendo negociados investimentos no setor com Brasil, Japão, Índia e Arábia Saudita.

O presidente Hugo Chávez iniciou em 2007 uma política de nacionalização de setores estratégicos, como petróleo, telecomunicações e eletricidade, que em 2008 se estendeu à siderurgia, produção de cimento e bancos.

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Fonte

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