EUA aprova lei
para divulgação de ingredientes do cigarro
O Senado dos Estados Unidos
aprovou nesta quinta-feira delegar ao governo o controle da
produção, venda e publicidade do cigarro, apesar das objeções da
indústria, que, desta forma, será obrigada a divulgar quais
ingredientes usa nos produtos.
A iniciativa, promovida pelo
democrata e ex-fumante Christopher Dodd, entre outros legisladores,
é similar a uma aprovada em maio pela Câmara de Representantes. A
medida concede este controle à agência reguladora de alimentos e
remédios dos Estados Unidos (FDA, em inglês).
Fontes legislativas explicaram que
isso significa que a lei obrigará a indústria do tabaco, que
movimenta anualmente US$ 89 bilhões, a declarar de que são feitos os
seus produtos, entre os quais se incluem cigarros, charutos e tabaco
de mascar. Além disso, o organismo do governo federal estará
autorizado a proibir o uso de substâncias que considere nocivas.
A medida ordena que as companhias
aumentem os rótulos de advertência nos maços dos produtos e incluam
imagens sobre os danos que o cigarro pode causar à saude. A
publicidade será restringida, e as tabaqueiras deverão eliminar os
termos "light", "mild" e "low", a menos que consigam provar que os
produtos que os usam são realmente menos nocivos.
O projeto de lei recebeu 79 votos a
favor e 17 contra, e o presidente Barack Obama, que reconheceu que
ocasionalmente fuma, anunciou que sancionará a lei assim que chegar
à Casa Branca, o que poderia ocorrer na próxima semana, disseram
fontes legislativas.
Dodd elogiou a votação a favor na
Câmara Alta e assinalou que "não há um fumante adulto neste país que
deseje que seus filhos comecem a fumar e também há muitos adultos
que desejam não ter começado jamais".
A aprovação do Senado e a eventual
promulgação da lei constituem um dos últimos capítulos nos esforços
do Congresso americano para regular a indústria do tabaco, que se
arrastaram durante mais de uma década.
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Fonte:
noticias.terra.com.br
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