Para pedir o reembolso, no entanto, o
veículo deve ter sido aprovado durante a vistoria e o proprietário
deve ter feito o licenciamento deste ano. Quem estiver com o nome no
Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público Federal), com débitos do IPVA (Imposto sobre Produtos
Veiculares Automotores) ou com multas de trânsito não poderá pedir o
ressarcimento.
Com tudo em dia
O proprietário que não tiver nenhum
impedimento pode preencher o formulário e solicitar o reembolso por
meio do site www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br. Após
preenchê-lo e enviá-lo, receberá uma mensagem de confirmação ou pode
ainda pedir que a confirmação do envio do documento seja enviada por
e-mail.
No formulário, é necessário indicar a
conta-corrente para receber o reembolso. De acordo com a Prefeitura
da cidade, o crédito é feito sempre no dia 10 do mês seguinte ao do
envio do formulário. A devolução também pode ser feita por meio de
ordem de pagamento, no banco Itaú.
Solicitação pode ser negada ou
suspensa
Se algo der errado, é bem provável
que o pedido pode ter sido negado ou suspenso temporariamente. Essas
situações acontecem quando o veículo foi reprovado na inspeção ou
quando o proprietário está na lista do Cadin ou ainda com débitos do
IPVA e multas.
Nestes casos, até que o proprietário
resolva a pendência, o pedido de reembolso ficará suspenso, mas não
será preciso preencher o formulário novamente. Com a situação
resolvida, o pedido é liberado automaticamente.
Outros problemas que fazem com que o
pedido do reembolso seja negado estão relacionados à inconsistência
de dados. Por exemplo, quando o número do certificado de aprovação
não estiver relacionado com os dados dos veículos ou quando o ano de
exercício não conferir com o número do certificado.
Quem solicita o reembolso deve tomar
cuidado na hora de digitar os dados, pois um número errado do
certificado, do CPF do proprietário ou mesmo de dados do veículo
podem fazer com que o pedido seja negado. Quando isso acontece, é
preciso recadastrar o pedido de devolução.