O NAB é um programa de crédito
composto pelo FMI e um grupo de membros para fornecer recursos
suplementares ao Fundo quando eles são necessários para lidar com
uma deterioração do sistema monetário internacional ou com uma
situação excepcional que represente uma ameaça à estabilidade dele.
Segundo a Fazenda, o Bric passará a
ter mais 15% de participação acordo, o que dá ao grupo poder de veto
sobre as principais decisões que serão tomadas pelo NAB --que
exigirão a aprovação de participantes com um percentual de pelo
menos 85% do total dos recurso.
O ministro informou que a decisão foi
tomada ontem, após reunião em Washington, quando o Brasil decidiu
integrar o NAB. "Será a primeira vez na história do FMI que os
quatro países em conjunto terão efetiva capacidade de veto na
instituição. No novo NAB, somente os BRICs, os Estados Unidos, o
Japão e o conjunto dos países da União Europeia terão poder de veto
sobre as principais decisões", afirmou Mantega.
De acordo com o ministro, o
empréstimo ao FMI não afetará as reservas brasileiras. Isso porque o
dinheiro ficará disponível como uma espécie de "cheque especial".
Quando for necessário utilizar a verba, o Brasil receberá, em troca,
papéis do FMI, que poderão ser convertidos em dinheiro
imediatamente.
"Não mexe com as reservas, é como se
você mudasse apenas a carteira de reservas", disse Mantega.
Cotas
O valor do novo NAB será de US$ 600
bilhões, cerca de 11 vezes a mais do que o atual. O acordo vai
vigorar até novembro de 2012. O governo quer que o NAB tenha caráter
temporário, servindo apenas de ponte para uma reforma de cotas do
FMI, com o objetivo de reequilibrar o poder decisório do fundo. O
Brasil confia que a reforma das cotas será concluída até janeiro de
2011.
Se o resultado da reforma de cotas
for satisfatório, o Brasil poderá manter sua participação no NAB ou
converter sua participação em aumento na sua cota no FMI. Se não
tiver sucesso, o Brasil poderá encerrar sua participação no NAB.