Segundo o Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJ-MG), o menor terá de cumprir medida socioeducativa
por tempo indeterminado por homicídio triplamente qualificado,
sequestro e cárcere privado. Apenas a representação feita pelo
Ministério Público sobre ocultação de cadáver não foi julgada
procedente, pois o juiz considerou que não havia provas de que o
adolescente tenha participado do ato.
Segundo o magistrado, apesar de
inexistir nos autos laudo de exame de corpo de delito ou laudo de
necropsia da vítima, "a prova da materialidade se deu de maneira
indireta, por meio lícito e idôneo, como a confissão do próprio
adolescente".
O jovem de 17 anos será reavaliado a
cada seis meses. Ele continuará internado no Centro de Internação
Provisória do Horto até que a Subsecretaria de Atendimento às
Medidas Socioeducativas (Suase) libere uma vaga para sua
transferência. J. está no local desde o dia 13 de julho. Eliza
desapareceu no início de junho, quando tentava provar na Justiça que
Bruno é pai de seu filho. O primo de Bruno afirmou à polícia que a
jovem foi assassinada.