Licença Paternidade

Depois do nascimento do filho, os pais têm direito a cinco dias de licença. As mães, por sua vez, se ausentam por quatro meses do trabalho e, no caso de algumas empresas que aderiram ao programa de isenção fiscal do governo, a seis. Mas isso pode mudar. Projeto aprovado no Senado Federal no final do ano passado amplia a licença-paternidade para quatro meses em casos de falta definitiva ou eventual dos cuidados da mãe. A medida valeria para casos de doença grave ou morte da mãe, guarda exclusiva do pai ou abandono da criança pela mãe. Além disso, os pais adotivos ganhariam mais dias com os recém-chegados em caso de adoção por solteiros ou se o casal escolher que o homem tirará a licença.

Claro que o melhor, sempre, é a criança ficar aos cuidados da mãe, mas nem sempre a vida corresponde ao ideal, a gente bem sabe. “O substituto nunca é a mesma coisa que a mãe, porque a função materna exercida pela mãe é diferente da exercida pelo pai. Mas, se a mãe está impossibilitada de cuidar da criança, é uma questão de bom senso que seja o pai o substituto”, diz a psicanalista Eliana Nazareth, mãe de Marcelo e Fernando. Durante a gravidez, a mulher constrói um forte vínculo com seu bebê e passa por uma adaptação biológica e psíquica para recebê-lo. Por essa razão, Eliana aponta que a mãe está mais preparada que o homem para cuidar do filho no início. Voluntária na preparação dos pretendentes a adoção, Hália de Sousa, mãe de Renata e Fernanda, concorda: “Ela tem o instinto maternal mais desenvolvido.”

Mas, se para os bebês o apego à mãe é maior que com o pai, o mesmo não vale para os que chegam à família com mais idade. Segundo Hália, filhos adotados depois dos 3 anos precisam da presença do pai e da mãe, pois têm mais dificuldades de adaptação. “Eles já têm recordações de uma história com sofrimento”, conta ela, que se baseia também na experiência própria - Hália adotou as filhas ainda bebês, mas suas netas chegaram à nova casa com 5 e 7 anos. Nesses casos, tanto o pai quanto a mãe devem estar presentes nos primeiros dias. O projeto de lei aprovado no Senado, porém, não prevê a junção das licenças do homem e da mulher, pois envolve apenas a substituição da licença da mãe pela do pai.

Autor do projeto, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE) explica que a ideia é “ampliar a noção de que a responsabilidade pelo lar é de homens e mulheres, indistintamente”. Faz sentido já que, em países onde a legislação cria condições mais parecidas para homens e mulheres no que se relaciona aos cuidados com os filhos, há menos diferenças salariais: ao contratar, as empresas já sabem que podem ter de prescindir daquele funcionário por alguns meses caso tenha filho, seja ele homem ou mulher. Entretanto, a psicanalista Eliana diz que a medida em nada ajuda na divisão de responsabilidades, pois as transfere de um membro da família para outro. Para ela, a solução seria as empresas concederem ao empregado que acaba de se tornar pai uma redução da jornada de trabalho por pelo menos 30 dias. "Estaríamos construindo uma família mais equilibrada”.