A conversa ocorreu em 2 de fevereiro,
mas só foi ao ar sete dias depois, na edição dos melhores momentos
do programa. Segundo o MPF, o participante Marcelo Dourado disse, em
conversa com outros participantes, que "hétero não pega Aids" e que
obteve a informação com médicos. Afirmou também: "Um homem transmite
(o vírus HIV) para outro homem, mas uma mulher não passa para o
homem."
Para o autor da ação, o Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido
Dias, ao optar pela exibição desta fala do participante, a emissora
acabou "prestando um desserviço para a prevenção da Aids no Brasil".
A ação cautelar preparatória de ação
civil pública, com pedido de liminar, foi ajuizada hoje a fim de que
a Rede Globo exiba, enquanto ainda estiver no ar o BBB 10 - que
termina daqui a seis dias -, um esclarecimento à população sobre as
formas de contágio do vírus HIV, conforme definidas pelo Ministério
da Saúde.
Defesa
O apresentador Pedro Bial se limitou
a dizer logo após a exibição do trecho que "as opiniões e batatadas
emitidas pelos participantes deste programa são de responsabilidade
exclusiva dos participantes deste programa. Para ter acesso a
informações corretas sobre como é transmitido o vírus HIV, acesse o
site do Ministério da Saúde".
Dias questionou a Globo sobre o
episódio. A emissora respondeu que o BBB não conta com um roteiro,
sendo espontâneas as manifestações de seus participantes e que,
"qualquer manifestação preconceituosa ou equivocada, não reflete o
posicionamento da TV Globo sobre o tema". Na resposta, a emissora
disse ainda que "o esclarecimento feito pelo apresentador do
programa foi a providência tomada pela TV Globo, por liberalidade".
Na ação, o MPF afirma que a urgência
para a concessão da liminar "é cristalina" e que a ação preenche os
requisitos, inclusive, para que seja concedida a medida judicial sem
que a emissora seja ouvida, uma vez que o BBB 10 deve terminar no
dia 30 de março e que, se não for concedida a liminar, "o público
alvo do programa continuará desinformado".