OEA exige retorno de Zelaya

O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, chegou nesta sexta-feira a Tegucigalpa, em Honduras, a bordo de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), para exigir a restituição do presidente eleito hondurenho, Manuel Zelaya.

Insulza desembarcou no aeroporto internacional de Toncontin ao invés da vizinha base aérea militar, local onde havia sido preparada uma recepção com honras militares.

O chefe da OEA se reunirá com representantes da Corte Suprema de Justiça e com a Procuradoria Geral de Honduras, mas não está previsto um encontro com o presidente interino, Roberto Micheletti, cujo governo não é reconhecido pelo organismo regional.

A visita de Insulza "deveria se concentrar em [encontrar] uma saída criativa para buscar uma solução a esta completa crise", que se não for resolvida, pode culminar com a expulsão de Honduras da OEA, disse à agência de notícias France Presse uma fonte diplomática que pediu anonimato.

Neste sábado, acabará o prazo de 72 horas concedido pela Assembleia Geral da OEA para que o governo interino de Honduras devolva a Presidência a Zelaya. A resolução do órgão prevê a suspensão de Honduras da entidade caso o governo interino não restaure a ordem democrática.

Apesar do ultimato, Micheletti descartou de modo taxativo o retorno de Zelaya ao poder. Em um gesto de flexibilidade, contudo, ele afirmou que não teria problemas em antecipar a data das eleições, inicialmente previstas para 29 de novembro.

"Sempre e quando o Tribunal [Superior Eleitoral] acertar isto com o Congresso Nacional, baseado na lei, qualquer dia será bom para nós", declarou Micheletti.

A posse do presidente eleito está programada para 27 de janeiro, mas Micheletti não informou se também estaria disposto a antecipar esta data.

Golpe

Zelaya foi derrubado do poder no último domingo (28) em um golpe orquestrado pela Justiça e pelo Congresso e executado por militares, que o expulsaram para a Costa Rica. O golpe foi realizado horas antes do início de uma consulta popular sobre uma reforma na Constituição que tinha sido declarada ilegal pelo Parlamento e pela Corte Suprema.

"Fui retirado da minha casa de forma brutal, sequestrado por soldados encapuzados que me apontavam rifles", contou o presidente deposto, após chegar ao exílio na Nicarágua.

"Diziam: 'se não soltar o celular, atiramos'. Todos apontando para minha cara e o meu peito. [...] Em forma muito audaz eu lhes disse: 'se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, dos soldados da minha pátria, uma ofensa a mais ao povo, porque o que estão fazendo é ofender o povo'."

De acordo com os parlamentares hondurenhos, a deposição de Zelaya foi aprovada por suas "repetidas violações da Constituição e da lei" e por "seu desrespeito às ordens e decisões das instituições". Segundo os seus críticos, com a consulta, Zelaya pretendia instaurar a reeleição presidencial no país. As próximas eleições gerais serão em 29 de novembro.

Depois da saída de Zelaya do país, no Congresso de Honduras, um funcionário leu uma carta com a suposta renúncia, o que ele nega. Zelaya diz ter sido alvo de "complô da elite voraz"; e seu sucessor, Micheletti, diz que o golpe foi um "processo absolutamente legal".

Zelaya

Zelaya anunciou que pretende retornar ao país no domingo. Em visita a El Salvador pediu aos compatriotas para marchem a Tegucigalpa para protestar pacificamente contra o golpe de Estado.

Ele informou ainda que será acompanhado no retorno pelos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Equador, Rafael Correa, além de prêmios Nobel da Paz como a guatemalteca Rigoberta Menchú.

Novas manifestações estão programadas nesta sexta-feira, tanto de partidários de Zelaya como de organizações que respaldam o governo surgido após o golpe de Estado.

Ao mesmo tempo, organizações de defesa dos direitos humanos denunciam uma onda de repressão, com dezenas de detenções por parte do governo de Micheletti, que suspendeu as garantias constitucionais e que mantém um toque de recolher.

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Fonte

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